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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:55
MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto
As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:37
Anatel será multada caso não cumpra novo prazo para SMS de emergência
A Anatel será multada em R$ 10 mil por dia, caso não cumpra o novo prazo, de cinco dias, para apresentação do cronograma.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:08
TJ confirma pena para policial civil por tortura contra dois adolescentes
Policial foi condenado a sete anos e dez meses e quinze dias de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de tortura
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:07
Advogada é condenada por ficar com dinheiro de cliente
A decisão da Turma mantém a condenação da advogada que terá que cumprir pena de um ano, seis meses e vinte dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:03
Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida
O relator votou pelo indeferimento do habeas, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Dias Toffoli e Ayres Britto.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 09:45
Indeferida liminar em HC em favor de Mainardi impetrado por advogado não constituído (republicada)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 103258) impetrado em favor de Diogo Mainardi.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:44
Suspenso julgamento de ação contra decreto presidencial que pretende desapropriar fazenda em MT
O julgamento do Mandado de Segurança (MS 25344) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:40
Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário
Municipal de Educação para que cumpra esta decisão em 15 dias.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:47
Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais
trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 18:58
Juíza determina cirurgia oftamológica em adolescente
municipal preste informações que julgar necessárias no prazo de dez dias.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:42
Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados
atividades na maioria dos estados depois de uma greve de 12 dias.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:14
Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ
A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 18:33
Revendedora deve substituir carro com defeito de fábrica
defeitos de fabricação, que não foram resolvidos pela empresa no prazo máximo de 30 dias.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:07
Cozinheira é condenada por furto
. foi condenada a seis meses de reclusão (regime inicial aberto) e cinco dias multa.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 13:52
Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP
O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:50
Justiça Militar condena sargento gay a seis meses de prisão por deserção
Laci Araújo, que assumiu relação homossexual, pode recorrer em liberdade. Como já ficou preso 57 dias, pena de sargento pode ser reduzida.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 11:27
Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran
Órgão nacional prevê amplo direito de defesa, com prazo mínimo de 45 dias. Detran-SP, no entanto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Validade do Contrato de Experiência Sucessivo a Contrato de Trabalho Temporário
temporário, desde que a soma de ambos os períodos não ultrapasse noventa dias.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:00
Cidadão angolano tem habeas-corpus negado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 16:47
Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos
A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.
